Sobre mim | Atuação

Vanessa Santos Moreira Soares (OAB/SP nº 319.404 e OAB/MG nº 209.109/S) é consultora jurídica e advogada, com experiência de mais de uma década em bancas de advocacia na cidade de São Paulo/SP e em Belo Horizonte/MG na área ambiental. Além disso, é professora universitária em cursos de graduação e pós-graduação e doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (tese defendida em agosto/2023 sob o tema: "Origens e Perspectivas do Princípio do Desenvolvimento Sustentável" - área de concentração: Direito Internacional do Meio Ambiente). É mestre em Direitos Difusos e Coletivos (concentrando-se em Direito Ambiental) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) desde 2014, cuja pesquisa desenvolvida se concentrou na temática das áreas de mananciais versus direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito à moradia. Graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP (2011), concluindo seu curso com pesquisa concentrada no tema do mercado de carbono, tratando especialmente acerca da participação do Brasil por meio do mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL). Além de outros cursos desenvolvidos na área, realiza pesquisas e participa de congressos, fóruns e seminários na área ambiental. 

Vanessa Santos Moreira Soares (OAB/SP nº 319.404 and OAB/MG nº 209.109/S - Brazilian Bar Association identities) is a legal environmental consultant and lawyer, with over a decade of experience in law firms in São Paulo/SP and Belo Horizonte/MG. In addition, she is a professor of Law (in undergraduate and postgraduate courses) and holds a Ph.D in Law from Faculty of Law of the Universidade de São Paulo (USP - thesis defended in August/2023 under the theme: "Origins and Perspectives of the Principle of Sustainable Development" - International Environmental Law). Besides, she holds a master's degree in Environmental Law from the Pontifícia Universidade Católica of São Paulo (PUC / SP) since 2014, whose research developed focused on the theme "The right to an ecologically balanced environment and the right to housing within the scope of inhabited spring areas". She has a bachelor's degree in Law from the Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP, since 2011, concluding her course with research focused on the topic of the carbon market, dealing especially with Brazil's participation through the clean development mechanism ("Clean Development Mechanism: Brazil's effective participation in the Carbon Market"). In addition to other courses developed in his field, she participates in congresses, forums and seminars in the environmental area.

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Assessoro pessoas físicas ou jurídicas acerca de todas as questões jurídicas que envolvem o Direito do Meio Ambiente Brasileiro tanto no aspecto consultivo-preventivo quanto no contencioso administrativo e judicial. 

Além disso, realizo prestação de serviços em parceria e sob demanda para escritórios de advocacia (inclusive para elaboração de pareceres, realização de pesquisas normativas e acompanhamentos periódicos em imprensa oficial) e para consultorias técnicas ambientais multidisciplinares (engenharia, biologia, geologia, etc.).

I advise individuals or legal entities on all matters involving Brazilian Environmental Law, both from the advisory-preventive perspective and in administrative and judicial litigation. 

In addition, I provide services in partnership on-demand for law firms (including preparing opinions, conducting legal research, and periodic monitoring in the official press, for example) and for environmental technical companies (engineering, biology, geology, etc.).