Na última terça-feira 08/10/2024, participei do Encontro Empresarial Brasil - EUA promovido pela Amcham Brasil, no ano em que se comemora 200 anos de negociações diplomáticas entre os dois países, que contou, inclusive, com a presença do Cônsul-Geral Adjunto dos EUA no Brasil, Benjamin Wohlauer.
No dia da Sustentabilidade (hoje, 25/09), compartilho material elaborado por WINSTON FRITSCH, colunista do CAPITAL RESET, que reflete a respeito dos novos padrões de mercado que devem pautar ações dos bancos centrais globais em relação à preocupação com o meio ambiente.
Mais uma artigo que escrevi para a Revista Consultor Jurídico (CONJUR) foi publicado e desta vez tratei a respeito das áreas de preservação permanente (APP) em zonas urbanas, suas peculiaridades sob o viés da Lei Federal n. 12.651/2012 (Código Florestal Brasileiro) e aspectos envolvendo assuntos polêmicos tais como as áreas urbanas consolidadas,...
Em 03/06/2024 foi publicado um artigo que escrevi para a Revista Consultor Jurídico (CONJUR) a respeito das áreas de preservação permanente localizadas em zonas rurais. O objetivo foi avaliar peculiaridades legais a partir da análise do Código Florestal Brasileiro (Lei Federal n. 12.651/2012), abordando regime jurídico de proteção e avaliando o...
Matéria publicada pelo InfoMoney Business em 19/01/2024
Essa sigla já é muito popular no ambiente corporativo das grandes empresas, significa: Environmental (meio ambiente); Social e Governance (Governança Corporativa).
Ontem (16/11/2022) foi publicado no Portal ConJur mais um pequeno artigo elaborado por mim. Dessa vez, tratei a respeito da prescrição administrativa intercorrente em matéria ambiental, abordando, incialmente, aspectos gerais sobre a prescrição e, de forma específica, trabalho a prescrição em matéria ambiental.
Licenças e autorizações ambientais, são, ambas, instrumentos de controle ambiental, mas, juridicamente, possuem diferenças.
Ontem foi publicado no Portal ConJur um pequeno artigo que elaborei sobre a Resolução CONAMA (Conselho Nacional de Meio Ambiente) n. 335/2003 e a sua aplicabilidade para empreendimentos anteriores a abril de 2003.
Farei aqui algumas breves considerações a respeito da influência do Direito Ambiental Brasileiro no âmbito das propriedades rurais e, para isso, vamos imaginar que você pretende adquirir uma propriedade rural. Assim, para esta situação específica, a seguir, abordarei cinco fatores ambientais baseados na legislação federal vigente, que impactam na...
Retomando as publicações aqui do blog sobre "Conhecendo o Direito Ambiental Brasileiro", considerando o conteúdo do penúltimo post (nº 4) desta série, sobre responsabilidade ambiental (tríplice: administrativa, penal e civil), acredito que seja oportuno falarmos a respeito de dano ambiental, pois tem íntima relação com as questões relativas à...